A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade o projeto de lei que institui o Programa Pé de Meia Municipal, de autoria do vereador Leônidas Quaresma de Carvalho Filho. A proposta agora segue para o Poder Executivo, onde aguarda a sanção da prefeita.
O projeto tem como objetivo oferecer um incentivo financeiro para estudantes de baixa renda da rede pública municipal, estimulando a permanência e o bom desempenho escolar. A proposta segue os moldes de programas semelhantes em nível federal, adaptada às necessidades locais.
Com a aprovação unânime na Câmara, o projeto foi encaminhado ao Executivo Municipal. Agora, cabe à prefeita decidir se sanciona ou veta a proposta. Caso seja sancionado, o projeto se transforma em lei e passa a ser implementado no município.
Por outro lado, se a prefeita vetar o projeto, a matéria retorna à Câmara de Vereadores, onde será submetida a uma nova votação. Nessa etapa, os vereadores deverão decidir se derrubam o veto — fazendo com que o projeto vire lei mesmo sem a sanção do Executivo — ou se mantêm a decisão da prefeita. Caso a maioria opte por manter o veto, o projeto será negado definitivamente.
O vereador Leônidas Quaresma ressalta os motivos da criação do projeto:
“Acredito que este projeto pode transformar a realidade de muitos jovens. A educação é o caminho mais seguro para um futuro melhor, e o incentivo financeiro pode ser o apoio que muitas famílias precisam para manter seus filhos na escola”, declarou.
A expectativa agora está na resposta do Executivo. A população acompanha com atenção os próximos passos dessa importante iniciativa voltada para a educação e o desenvolvimento social do município.
